Aviso legal

 

1. Identificação

 

Este site é operado pela Solfia Dress, loja de comércio eletrônico especializada em moda feminina, atuando por meio do domínio solfiadress.com.br. O presente Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as condições gerais de uso do site e informar aos usuários sobre aspectos legais relevantes.

 

2. Finalidade do Site

 

Este site tem como finalidade a exposição e comercialização de produtos de moda feminina, incluindo vestidos e demais itens do catálogo, destinando-se exclusivamente a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

 

3. Precisão das Informações

 

  • A Solfia Dress empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência total de erros, imprecisões ou desatualizações
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor, textura ou detalhes em relação ao produto físico
  • Preços, disponibilidade de estoque e condições de promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio

 

4. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, textos, fotografias, layout, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Solfia Dress ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial vigente no Brasil. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site.

 

5. Links para Sites de Terceiros

 

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6. Limitação de Responsabilidade

 

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7. Segurança da Informação

 

O site adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados e transações dos usuários. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser considerada 100% segura, cabendo ao usuário zelar pela confidencialidade de suas próprias credenciais de acesso.

 

8. Legislação Aplicável

 

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site.

 

9. Contato

 

Para dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:

 

sac@solfiadress.com.br